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Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.
Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 1085/2022
Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 820/2020
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 821/2020
Procedimento concursal para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Ação de formação para Assistentes Operacionais
Ação de formação decorrida nos dias 31 de agosto, 2, 3 e 7 de setembro na Escola Secundária Jaime Moniz
Ofício Circular n.º 40
Inserção de Informação na Plataforma da Comunidade Educativa (PLACE)
Ofício Circular n.º 17
Formação Contínua: Progressão e Avaliação de Desempenho
Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente técnico (apoio administrativo). Aviso n.º 717/2019.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio administrativo, do mapa de pessoal da Direção Regional de Inovação e Gestão previstos no Anexo I (1ª prioridade - 1.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Procedimento concursal para assistente operacional
Preenchimento de 100 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da Região Autónoma da Madeira. Publicado no Joram II Série n.º 191, de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 e 21 de dezembro de 2018.
Núcleos administrativos da DRIG (1.ª alteração)
Despacho DRIG n.º 324/2018, de 6 de dezembro
Procedimento concursal comum para técnico superior (Comunicação, Cultura e Organizações)
Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação - Centro das Comunidades madeirenses e Migrações. Publicado no Joram II Série n.º 70 Suplemento de 11 de maio de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 25.05.2018.
Licenças sem vencimento
Requerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2011 e 2012
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2011 e 2012
Qualificação para o exercício de funções educativas
Despacho n.º 36/2009, de 2 de julho
Ofício Circular n.º 9
Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística
Ofício Circular nº 49
Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.
Ofício Circular n.º 31
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho
Ofício Circular n.º 19
Apresentação e Formação prática na nova Plataforma Eletrónica de Contratação Pública para o Governo Regional da Madeira
Oficio Circular nº 61
Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 16
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM)
Ofício Circular n.º 58
Despacho n.º 36/2009, de 2 de Julho - Áreas de formação especializada e cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas
Ofício Circular n.º 9
Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
Ofício Circular n.º 6
Dispensas para Formação - Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro
Oficio circular nº 71
Portaria nº 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
Oficio Circular nº 72
Despacho nº 87/2008 - Duração de trabalho dos docentes
Ofício Circular n.º 35
Alteração do serviço responsável pela Formação na Secretaria Regional de Educação e Cultura
Oficio Circular n.º 7
Pedido de Publicação do Programa "Jovem em Formação" 2006
Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
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